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Fernando Vargas Fonseca & Advogados Associados é um escritório de advocacia com sede em Londrina/PR, que iniciou suas atividades em 2014, oferece seus serviços sempre com o objetivo de proporcionar o acesso à justiça e as melhores defesas e soluções jurídicas para seus clientes, por meio de seus advogados associados e também de um background de profissionais parceiros, abrangendo todas as áreas do direito em todo território Brasileiro.
Além da sede física, nosso escritório conta com tecnologia que permite o atendimento de nossos clientes de forma digital, com sigilo, confidencialidade e segurança, em qualquer local.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
TRABALHISTA
Elaborações, acompanhamentos, análises, assessoria e avaliações.
- Análise de rotinas e contingências trabalhistas em projetos de cisões, fusões e aquisições;
- Assessoria em gerenciamento de RH;
- Realização de negociações coletivas;
- Realização de workshops e seminários;
- Avaliação de passivos trabalhistas.
- Elaboração de reclamatórias trabalhistas;
- Avaliação e reivindicação de possíveis irregularidades em contrato de trabalho, rescisões, férias, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, plano de carreira, justa causa, equiparação salarial, reintegração, danos morais, LER (lesões por esforços repetitivos), assédio moral, entre outros;
- Elaboração de defesas judiciais e acompanhamento processual em todas as instâncias (processos individuais, ações civis públicas, dissídios coletivos), com a elaboração de todas as peças processuais necessárias;
- Acompanhamento personalizado em todos tribunais;
- Elaboração de opiniões legais em matéria trabalhista;
- Elaboração de documentos trabalhistas em geral bem como de instrumentos de contratação, acordos coletivos, políticas internas, planos de participação nos lucros ou resultados entre outros;
PREVIDENCIÁRIO
Revisões, concessões, pensões, auxílios, declarações, defesas e orientações.
- Revisão de benefícios;
- Concessão de aposentadorias por tempo de contribuição, idade, invalidez e especiais (atividades insalubres e periculosas);
- Pensões por morte;
- Auxílio-doença (acidentário e previdenciário);
- Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez;
- Declaração de contagem de tempo de serviço/contribuição;
- Reconhecimento de período contributivo;
- Orientação preventiva e atendimento às fiscalizações da Receita Federal do Brasil;
- Ações Declaratórias de direitos e ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários;
- Defesas em execuções fiscais propostas pela Previdência Social, Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal;
- Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas;
- Defesas em processos instaurados pela Previdência Social ou Receita Federal do Brasil, resultantes de fiscalizações;
- Formalização de Consultas aos órgãos competentes (Previdência Social e Receita Federal do Brasil).
- Atuação administrativa e judicial para concessão de auxílios, maternidade, reclusão, deficiente e idoso.
CONSUMIDOR
Direito e orientação
- Resolução de disputas por meio da atuação judicial e junto às principais câmaras setoriais e de arbitragem e mediação.
- Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização.
FAMÍLIA
União, divórcio, filiação, guarda, doação, inventário, partilha, tutela.
- Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
- Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
- União estável (reconhecimento e dissolução).
- Medida cautelar de separação de corpos;
- Divórcio;
- Filiação (adoção e investigação de paternidade);
- Guarda e regulamentação de visita de menores;
- Interdição;
- Doação;
- Planejamento familiar e sucessório;
- Inventário e arrolamento;
- Medida cautelar de arrolamento de bens;
- Partilha de bens;
- Testamentos;
- Tutela;
- Cessão de Herança.
CRIMINAL
A garantia constitucional da ampla defesa.
- Defesa
- Crimes Cibernéticos
- Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária
- Crimes contra a Administração Pública
- Crimes Falimentares e Societários
Todas as pessoas têm o direito de se defender e
apresentar provas contra qualquer acusação. Defesa de pessoas acusadas por
cometer algum tipo de crime ou delito.
- Execução Penal Criminal Compliance
- Improbidade Administrativa
- Inquéritos
- Lavagem de Dinheiro
- Penal Médico
- Processo Disciplinar OAB
- Processos Criminais
- Processos de Colaboração Premiada
- Tribunal do Júri
CONTRATO
Compra, locação, garantia, licenciamento.
- Compra e Venda de bens móveis e imóveis;
- Locação, Leasing, Arrendamento e Comodato;
- Garantias;
- Franquia;
- Licenciamento;
- Distribuição, Agência e Representação Comercial;
- Prestação de serviço;
- Fornecimento, Empreitada, EPC, entre outros;
- Análise de cláusulas contratuais específicas;
- Opiniões legais sobre contratos e cláusulas contratuais.
EMPRESARIAL
Constituição, fusões, assessoria.
- Constituição de empresas e alterações estatutárias;
- Fusões, Incorporações, Cisões;
- Assessoria na elaboração e registro de Atas das Assembléias Ordinárias e Extraordinárias;
- Orientação para participação em processos licitatórios.
BLOG
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